Alepi vota projeto que permitirá cancelamento de títulos de terras


A Assembleia Legislativa do Piauí vai votar esta semana projeto de lei que propiciará o cancelamento de todos os títulos de terras griladas no Piauí. A proposta, bastante esperada por empresários e produtores do cerrado, é a alternativa encontrada pelo Governo do Estado para acabar com os títulos irregulares na região. A estimativa é que milhares de hectares de terra tenham seus registros cancelados devido a irregularidades em suas origens.

A área disputada por várias pessoas será regularizada em nome daquela que estiver produzindo na mesma. Se a área em disputa for superior a 2.500ha, será regularizada apenas a parte efetivamente utilizada, acrescida da reserva legal; o que ultrapassar 2.500ha será posto à venda ou a arrendamento através de concorrência pública, pelo valor de mercado. “Acredito que o georreferenciamento propiciará a regularização administrativa de 90% das terras nas quais haja algum tipo de irregularidade, os outros dez por cento devem ser decididos na Justiça”, prevê Osmar Alves. Leia mais.

Fonte: Portal O Dia

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