Senado aprova indenização a dono de terra que virou reserva indígena



O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a indenização a donos de terras que passaram a ser consideradas reservas indígenas.

De acordo com o texto, a União deverá indenizar proprietários de terras com títulos de domínio expedidos, "a qualquer tempo", como tradicionalmente ocupadas pelos índios e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013. O texto original previa que os títulos deveriam ter sido expedidos até outubro de 1988, mas foi alterado pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT).

A PEC estabelece que a indenização a ser paga ao dono da terra deve ser feita com base no valor estimado da terra "nua" e das benfeitorias realizadas no local. A indenização ocorrerá, de acordo com a proposta, em dinheiro ou, se for de interesse do indenizado, em Títulos da Dívida Agrária. Leia mais.

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